Doação com reserva do usufruto vitalício. Cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Alegação de erro. Tentativa de levantamento das cláusulas restritivas

Autores

  • Silvio de Salvo Venosa
  • Cláudia Rodrigues

Resumo

1. Dos fatos. 2. As cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Sua inconveniência. 3. A cláusula de inalienabilidade no caso sob exame.

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Biografia do Autor

Silvio de Salvo Venosa

Juiz aposentado do Primeiro Tribunal de Alçada Cível de São Paulo. Consultor e assessor de escritórios de advocacia. Membro da Academia Paulista de Magistrados. 

Cláudia Rodrigues

Advogada em Londrina. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina e doutoranda em Direito Comercial pela PUC-SP. Professora titular do Curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (Unopar). 

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Publicado

2017-06-30

Como Citar

VENOSA, Silvio de Salvo; RODRIGUES, Cláudia. Doação com reserva do usufruto vitalício. Cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Alegação de erro. Tentativa de levantamento das cláusulas restritivas. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 11, p. 341–346, 2017. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/295. Acesso em: 23 jan. 2025.

Edição

v. 11 (2017)

Seção

Ensaios e Pareceres

Licença

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