Saneamento dos vícios da posse: uma abordagem crítica

Autores

  • Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

Palavras-chave:

Posse injusta, Aquisic?a?o "a non domino", Saneamento dos vi?cios da posse

Resumo

O texto trata de analisar a correção do entendimento majoritariamente defendido na doutrina de que o exercício da "acessio possessionis" na aquisição a "non domino" é um mecanismo por meio do qual é possível sanar os vícios originariamente presentes na posse transmitida. Pretende-se, consequentemente, demonstrar que a estrutura por meio da qual a aquisição derivada se desenvolve indica que os vícios inicialmente presentes são transmitidos juntamente com a posse. 

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Biografia do Autor

Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

Pós-doutorando Jr. em Direito Civil (CNPQ/UERJ), sob orientação do Professor Gustavo Tepedino. Doutor em Direito Civil (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado (PUC-Rio). Professor Adjunto II de Direito Civil no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF – MG). 

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Publicado

2016-12-04

Como Citar

DE CARVALHO DANTAS, Marcus Eduardo. Saneamento dos vícios da posse: uma abordagem crítica. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 1, n. 1, p. 113–133, 2016. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/150. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

v. 1 (2014)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.

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