v. 44 (2025)

Expediente

• Expediente e Conselhos

  1-11

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Editorial

• Editorial

  Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  13-15

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• Apresentação e Linha Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo

  17-22

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• Journal of Contemporary Private Law's Presentation and General Editorial Guidelines

  23-28

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• ´Sumário

  29-32

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Doutrina Nacional

• Os acidentes ambientais e a tutela do consumidor: particularidades e intercessões

  Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira, Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira

  35-60

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• Direito da comunicação – Balanceamentos e reflexões possíveis e necessárias

  Fernanda Galera Soler

  61-86

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• A cultura está na moda: entre a apropriação e a apreciação da cultura tradicional no fashion law

  Carla Adams Bins Perin

  87-118

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• Adimplemento substancial: critérios de aplicação

  Rafael Marinangelo

  119-149

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• A ativação das cláusulas hardship nos contratos de arrendamento rural: viabilidade e pertinência

  Andrea Cristina Zanetti, Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Izabella Cristina de Oliveira Borges, Flavia Trentini

  151-186

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• A posse de boa-fé na Convenção da UNIDROIT de 1995 Sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados perspectivas transnacionais

  Gustavo Tanouss de Miranda Moreira

  187-212

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• Atos notariais eletrônicos e os limites para a manifestação de vontade perspectivas para o período pós-pandêmico

  José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Danielle Portugal de Biazi Lamster

  213-234

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• Pactum de non sucedendo análise dogmática histórica de sua admissibilidade, no direito brasileiro , para excluir o direito de concorrer à herança

  Davi Mendes

  235-274

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Doutrina Internacional

• A descodificação do Direito Privado mo çambicano

  Almeida Machava

  277-302

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• Direitos do indivíduo no Regulamento da IA os direitos de apresentar reclamação e de explicação sobre as decisões individuais

  Gerrit Hornung; Fabiano Menke; Victoria Paganella

  303-323

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Ensaios e Pareceres

• Instrumento Particular de Transação – Presentes as figuras de erro , dolo e coação – Vício de vontade manifesto – Má-fé da parte contratante – Ato ilícito configurado – Conduta abusiva evidenciada Aplicação do artigo 187 do Código Civil – Direito de pleitear indenização caracterizado (Parecer)

  Carlos Alberto Dabus Maluf

  327-393

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• A maldita “Escola do Direito Livre”

  Diogo Camboim Pitta

  395-408

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Memória do Direito Civil

• As transformações gerais do Direito Privado desde o Código Napoleão primeira e sexta conferências

  Léon Duguit; Luca D’Arce Giannotti, Daniel Amaral Carnaúba, Otavio Luiz Rodrigues Jr.

  411-444

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Resenhas

• Teoria dos fatos jurídicos no direito brasileiro : uma análise histórico-dogmática – da obra de Teixeira de Freitas ao Código Civil de 2002, de Gustavo Haical e Francisco Medina

  Gabriel Kestering Wille, Jorge Henrique Anorozo Coutinho

  447-452

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Comentários de Jurisprudência

• O direito de visitação a animais e a (i)legitimidade do Poder Judiciário para resolver desacordos morais o REsp 1.713.167/SP e suas repercussões no direito brasileiro

  Bruno Henrique Käffler Holz Saviane, Dilson Cavalcanti Batista Neto

  455-497

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• Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita – Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC

  499-500

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• Submission Instructions for Authors

  501-502

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• Modelo

  503-504

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