A causa do contrato
Palavras-chave:
Causa, Validade, Contrato, Motivo, Função socialResumo
A discussão sobre a causa dos contratos é antiga. O debate reacendeu com a modificação do Código Civil francês, que suprimiu a causa como requisito de validade do contrato. O debate entre causalistas e anticausalistas, porém, persiste. Defende-se que todo negócio tem uma causa, fato que, por si só, não demanda necessidade probató- ria. Não raras vezes, a causa é confundida com o motivo ou com os próprios efeitos do ato negocial. O presente artigo tem o propósito de apresentar essa discussão, sem embargo de críticas às posições doutrinárias e a decisões judiciais.Downloads
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Publicado
2018-04-30
Como Citar
DE OLIVEIRA MILAGRES, Marcelo. A causa do contrato. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 14, p. 159–159, 2018. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/375. Acesso em: 1 set. 2024.
Edição
Seção
Doutrina Nacional
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