A “função social do contrato” no art. 421 do Código Civil de 2002

Autores

  • Jan Peter Schmidt
  • Daniel Dias
  • Francisco Sabadin Medina

Palavras-chave:

Função social do contrato, Direito das obrigações, Direito dos contratos, Código Civil brasileiro, Princípio contratual

Resumo

Originalmente publicada em língua alemã pela Mohr Siebeck no ano de 2009, a obra Zivilrechtskodifikation in Brasilien. Strukturfragen und Regelungsprobleme in historisch-vergleichender perspektive (em tradução livre: A codificação civil no Brasil. Questões estruturais e problemas de regulação em perspectiva histórico- comparativa) é fruto da investigação de doutorado do Dr. Jan Peter Schmidt. Ela é um raro e completo estudo sobre o Código Civil de 2002 e a formação histórica do direito brasileiro. O presente texto é uma tradução do trecho sobre a “função social do contrato”, prevista no art. 421 do Código Civil de 2002.

Biografia do Autor

Jan Peter Schmidt

Doutor em Direito Civil – Faculdade de Direito da Universidade de Augsburg. Pesquisador chefe para a América Latina do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. 

Daniel Dias

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, com período de pesquisa na Universidade de Munique e no Instituto Max-Planck, em Hamburgo (2014-2015). Estágio Pós-Doutoral na Harvard Law School (2016-2017). Professor da FGV Direito Rio. 

Francisco Sabadin Medina

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. LL.M. pela Universidade de Munique – LMU. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. 

Downloads

Publicado

2023-12-29

Edição

v. 35 (2023)

Seção

Doutrina Internacional

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.