A distinção entre atos e fatos jurídicos no Direito Civil Brasileiro

contribuição ao estudo da circulação de conceitos jurídicos

Autores

  • Jonas Knetsch
  • Abrahan Lincoln Dorea Silva
  • Daniel Amaral Carnaúba

Palavras-chave:

Obrigações , Reformas, Circulação de conceitos, Ato jurídico, Fato jurídico

Resumo

Reflexo da história política e jurídica do País, o Código Civil brasileiro de 2002 se caracteriza pela existência de uma parte geral, herdada da doutrina alemã, e pela importância da teoria do fato jurídico como figura estruturante do direito privado. Em razão da recente adoção dos conceitos de acte juridique e fait juridique no Código Civil francês, essas noções no Direito brasileiro suscitam um interesse especial. Nesse sentido, este artigo aborda as origens da concepção brasileira da teoria do fato jurídico, além de demonstrar distinções e semelhanças no Brasil, na França e na Alemanha.

Biografia do Autor

Jonas Knetsch

Professor Titular da Université de Lyon (Université Jean Monnet Saint-Étienne). Doutor em Direito Privado pela Universität zu Köln e pela Université de Paris II. Mestre pela Université de Paris I, II e pela Universität zu Köln.

Abrahan Lincoln Dorea Silva

Advogado associado ao escritório PHA Advogados. Mestrando em Direito Civil – Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo (USP). Graduado pela Faculdade de Direito da USP e Graduando pela Université de Lyon. Ex-bolsista da fundação FAPESP, membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Humboldt-Berlim, Un. de Coimbra, Un. de Lisboa, Un. do Porto, Un. de Roma II-Tor Vergata, Un. de Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA e UFRJ).

Daniel Amaral Carnaúba

Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares. Doutor e Pós-Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Sorbonne (Universidade de Paris 1). Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

Downloads

Publicado

2021-03-26

Edição

v. 23 (2020)

Seção

Doutrina Internacional

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.