A natureza jurídica do dízimo

comentários ao REsp 1.371.842/SP

Autores

  • Thalles Ricardo Alciati Valim

Resumo

Este texto analisa os fundamentos do REsp 1.371.842/SP para recusar ao dízimo a qualificação de contrato de doação e, por conseguinte, a incidência do regime da revogação por ingratidão. Para isso, apresentam-se as principais correntes acerca da natureza jurídica do dízimo e sua capacidade em distinguir o dízimo da doação.

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Publicado

2021-01-16

Como Citar

THALLES RICARDO ALCIATI VALIM. A natureza jurídica do dízimo: comentários ao REsp 1.371.842/SP. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 22, n. 7, p. 363–378, 2021. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/735. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

v. 22 (2020)

Seção

Comentários de Jurisprudência

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