A retratação pública como meio de reparação de danos extrapatrimoniais: horizontes jurisprudenciais no direito brasileiro

Autores

  • Rodrigo Moraes

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Danos extrapatrimoniais, Retratação pública, Direito de resposta, Reparação integral

Resumo

O presente artigo parte do pressuposto de ser insuficiente a compensação pecuniária como modelo monolítico para a reparação de danos extrapatrimoniais. Analisa a retratação pública e o direito de resposta como hipóteses de reparação in natura, refletindo sobre o estado da arte na doutrina e na jurisprudência pátrias. Busca-se uma visão crítica dos principais argumentos utilizados, nas decisões judiciais, para o indeferimento da retratação pública e do direito de resposta, apontando critérios práticos para a efetiva implementação dessas duas modalidades de reparação.

Biografia do Autor

Rodrigo Moraes

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor Adjunto de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Procurador do Município do Salvador. Advogado.

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Publicado

2023-01-06

Edição

v. 32 (2022)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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