Vol. 5 (2015)

Expediente

• Expediente e Conselhos (vol. 5)

  4-6

  • PDF (Português (Brasil))

• Coordenadores e Editores (vol. 5)

  7-10

  • PDF (Português (Brasil))

Editorial

• Editorial do Volume 5

  Rodrigo Xavier Leonardo

  11-16

  • PDF (Português (Brasil))

• Apresentação e Linha Editorial (vol. 5)

  17-22

  • PDF (Português (Brasil))

• Presentation and General Editorial Guidelines (vol. 5)

  23-27

  • PDF (Português (Brasil))

• Sumário do Volume 5

  29-32

  • PDF (Português (Brasil))

Doutrina Nacional

• Tradição romanista e soluções de continuidade no direito obrigacional brasileiro: a eFicácia translativa do contrato no "Projecto" de Joaquim Felício dos Santos

  Edson Kiyoshi Nacata Junior

  35-68

  • PDF (Português (Brasil))

• A transmissibilidade da cláusula arbitral diante da cessão de posição contratual

  Técio Spínola Gomes

  69-81

  • PDF (Português (Brasil))

• Onerosidade excessiva e contratos aleatórios

  Giuliana Bonanno Schunck

  83-96

  • PDF (Português (Brasil))

• A responsabilidade civil do pesquisador “responsável” nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos e a Resolução CNS 466/2012

  Márcia Santana Fernandes, José Roberto Goldim, Márcia Robalo Mafra, Leonardo Stoll de Morais

  97-118

  • PDF (Português (Brasil))

• Reflexões sobre o inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático

  Humberto João Carneiro Filho

  119-134

  • PDF (Português (Brasil))

Doutrina Internacional

• El equilibrio de intereses en la configuración de la utilidad de los bienes: legitimidad y justicia social a partir de la doctrina del Tribunal Eeuropeo de Derechos Humanos

  Manuel Jesús Díaz Gómez

  137-160

  • PDF (Português (Brasil))

• Contrato de swap de taxas de juro, jogo e aposta e alteração das circunstâncias que Fundaram a decisão de contratar

  Paulo Mota Pinto

  161-257

  • PDF (Português (Brasil))

Ensaios e Pareceres

• Aquisição de imóvel rural por empresa brasileira controlada por estrangeiro não residente ou não sediado no Brasil. Parecer.

  Guilherme Benages Alcantara

  261-276

  • PDF (Português (Brasil))

• Casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespeito à dignidade da pessoa humana. Parecer.

  Flávio Tartuce

  277-304

  • PDF (Português (Brasil))

Memória do Direito Civil

• A interferência de terceiros na violação do contrato

  Alvino Lima

  307-326

  • PDF (Português (Brasil))

Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

• Entrevista com Reinhard Zimmermann e Jan Peter Schmidt

  Otavio Luiz Rodrigues Junior, Sergio Rodas, Mark Walker (trad.), Otavio Luiz Rodrigues Junior (rev.), Rafael Peteffi da Silva (rev.)

  329-362

  • PDF (integral) (Português (Brasil))

Resenhas

• Direito contratual brasileiro – Críticas e alternativas ao solidarismo jurídico, de Luciano Benetti Timm

  Ruy Rosado de Aguiar Junior

  365-366

  • PDF (Português (Brasil))

• Dopingsanktion durch Zahlungsversprechen. Das Beispiel der Ehrenerklärungen des Weltradsportverbandes UCI. Berlim, Duncker & Humblot, 2015, de Patrick Meier

  Artur Flamínio da Silva

  367-371

  • PDF (Português (Brasil))

Comentários de Jurisprudência

• Direito de preferência no condomínio "pro indiviso": considerações à luz do art. 504 do Código Civil e do REsp 1.207.129/MG

  Fernando Speck de Souza

  375-398

  • PDF (integral) (Português (Brasil))

• Sobre a Responsabilidade do fornecedor por vício oculto

  Wagner Mota Alves de Souza

  399-424

  • PDF (integral) (Português (Brasil))

• Normas de publicação para autores de colaboração autoral inédita (vol. 5)

  427-428

  • PDF (Português (Brasil))

• Submission Instructions (vol. 5)

  429-431

  • PDF (Português (Brasil))