A transmissibilidade da cláusula arbitral diante da cessão de posição contratual

Autores

  • Técio Spínola Gomes

Palavras-chave:

Arbitragem, Contratos, Cláusula compromissória, Cessão de posição contratual, Autonomia da cláusula arbitral

Resumo

Este artigo analisa a situação da cláusula compromissória diante da ocorrência de uma cessão de posição contratual para alguém estranho ao contrato, com base na lei brasileira de arbitragem. São enfrentadas questões relativas à autonomia e forma da cláusula compromissória, bem como às diversas formas de cessão. Para isto, foi feito um levantamento de bibliografia nacional e estrangeira sobre o tema e consultada a legislação pertinente.

Biografia do Autor

Técio Spínola Gomes

Mestre em Direito (UFBA). Professor Assistente de Direito Civil na Universidade Federal da Bahia. Advogado.

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Publicado

2016-11-30

Edição

v. 5 (2015)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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