Daño reflejo o por rebote: pautas para un análisis de derecho comparado
Palavras-chave:
Direito alemão, Direito brasileiro , Responsabilidade civil, Cláusula geral de responsabilidade, Dano reflexoResumo
Os danos reflexos ou por ricochete são tratados de maneira pragmática pela civilística nacional e estrangeira, não contando com uma análise baseada em conceitos operacionais claros. O tratamento do tema normalmente centra-se na verificação casuística de hipóteses específicas, com destaque para o “caso clássico”, que é observado quando do homicídio da vítima direta. Inicialmente, descortinam-se as verbas indenizatórias vinculadas a essa espécie, tanto na seara patrimonial como na seara extrapatrimonial. Em seguida, reconhecendo-se a amplitude sistemática do Direito Brasileiro, alicerçado em uma cláusula geral de responsabilidade civil extracontratual, mostra-se que os tribunais pátrios aceitam inúmeras hipóteses de danos reflexos ou por ricochete, indo muito além do chamado “caso clássico”. Como contraponto, investigam-se as características de sistemas jurídicos que não contam, na seara da responsabilidade civil extracontratual, com um rol restrito de bens protegidos. Essa característica está intimamente ligada à maneira restritiva com que se tratam as hipóteses de danos reflexos ou por ricochete que não estejam expressamente previstas em lei.
Referências
ALMEIDA COSTA, Mario Julio de. Direito das Obrigações. 11 ed. Coimbra: Almedina. 2008.
BARBOSA, Mafalda Miranda. Liberdade v. Responsabilidade: a precaução como fundamento da imputação delitual? Coimbra: Almedina. 2006.
CARVALHO SANTOS, João Manuel de. Código Civil brasileiro interpretado: principalmente do ponto de vista prático. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1991. v. 21.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CHARTIER, Yves. La réparation du préjudice. Paris: Dalloz. 1996.
COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. Miguel Reale civilista. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 672, p. 53-62, out. 1991.
COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, p.333 – 348, jan-mar. 2015.
COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. O direito civil brasileiro em perspectiva histórica e visão de futuro. Revista de Informação Legislativa, ano 25, v. 97, p.163-160, jan.-mar. 1988.
DEUTSCH, Erwin. Der Ersatz reiner Vermögensschäden nach deutschem Recht. In. BANAKAS, Efstathios K. et alii (Eds). Civil liability for pure economic loss. London: Kluwer, 1996.
FACHINNI NETO, Eugênio. Prefácio. In: SOARES, Flaviana Ranpazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
GERALDES, António Santos Abrantes. Temas da responsabilidade civil: Indemnização dos danos reflexos. 2. ed. rev. e. atual. Coimbra: Alamedina, 2007.
JOURDAIN, Patrice. Les principes de la responsabilité civile. Paris: Dalloz, 1992.
LANNI, Sabrina. La reelaboración de la responsabilidad civil: nuevos códigos civiles y diálogo euro-latinoamericano. Revista de Direito Civil Contemporâneo. v. 4. ano 2. p. 301-320. São Paulo: Ed. RT, jul.-set. 2015.
LE TOURNEAU, Phillipe; CADIET, Loic. Droit de la responsabilité. Paris: Dalloz, 1998.
LEITÃO, Adelaide Menezes. Normas de proteção de danos puramente patrimoniais. Almedina: Coimbra. 2009.
MARKESINIS, Basil; COESTER, Michael; ALPA, Guido e ULSTEIN Augustus. Compensation for personal injury in English, German and Italian Law: a comparative outline. Cambrige University Presse: Cambrige, 2005.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de Direito Civil português. Coimbra: Almedina. 2010. v. 2, t. 3.
MONTENEGRO, Antônio Lindbergh C. Ressarcimento de danos pessoais e materiais. 8. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 4. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
PARISI, Francesco, PALMER, Vernon e BUSSANI, Mauro. The Comparative Law and Economics of Pure Economic Loss. International Review of Law and Economics. n. 27.,p. 29-48, 2007.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil: Direito de família. Atualizado por Tânia da Silva Pereira. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 5.
PORTO, Mario Moacyr. Temas de responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. A doutrina do terceiro cúmplice: autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicos. Revista dos Tribunais, v. 93, n. 821, p. 80-98, mar. 2004.
ROMITI, Ângela Patrício Müller. A indenização pela perda da vida (dano da morte). Revista Forense, v. 108, n. 415, p. 61-74, jan./jun. 2012.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: Indenização no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2010.
SCHIAVI, Mauro. Dano moral reflexo ou em ricochete decorrente da relação de trabalho. Revista LTr legislação do trabalho. Suplemento trabalhista, São Paulo. v. 44, n. 43, p. 213-5, 2008.
SCHMIDT, Jan Peter. Responsabilidade civil no direito alemão e método funcional do direito comparado. In. RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital da. Responsabilidade Civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas. 2011.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros à diluição dos danos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, Luís Renato Ferreira da. Da legitimidade para postular indenização por danos Morais. Revista Ajuris, Porto Alegre, n. 70, p. 185-205, julho/1997.
SILVA, Rafael Peteffi da. Sistema de justiça, função social do contrato e a indenização do dano reflexo ou por ricochete. Revista Sequência (UFSC), Florianópolis, v. 63, p. 1-22, 2011.
SINDE MONTEIRO, Jorge Ferreira. Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações. Coimbra: Almedina. 1989.
SOARES, Flaviana Ranpazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
VAN DAM, Cees. European tort law. New York: Oxford University Press. 2006.
VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 10 ed. Coimbra: Almedina. 2010.
VARELA, João de Matos Antunes; PIRES DE LIMA. Código Civil Anotado. Vol I. 4 ed. Coimbra: Coimbra Editora. 2011.
VASCONCELOS, Maria João Sarmento Pestana de. Algumas questões sobre a ressarcibilidade delitual de danos patrimoniais puros no ordenamento jurídico português. In. ANTUNES, Ana Filipa; FONSECA, Ana Maria; VASCONCELOS, Maria João; SÁ, Fernando (Orgs). Novas tendências da responsabilidade civil. Coimbra: Almedina. 2007.
VINEY, Geneviéve; JOURDAIN, Patrice. Traité de droit civil: les conditions de la responsabilité. 3. ed. Paris: L.G.D.J, 2006.
WAGNER, Gerhard. Comparative Tort Law. In. REIMANN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard (org.). The Oxford Handbook of Comparative Law. New York: Oxford University Press. 2008.
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