A natureza jurídica do dízimo
comentários ao REsp 1.371.842/SP
Resumo
Este texto analisa os fundamentos do REsp 1.371.842/SP para recusar ao dízimo a qualificação de contrato de doação e, por conseguinte, a incidência do regime da revogação por ingratidão. Para isso, apresentam-se as principais correntes acerca da natureza jurídica do dízimo e sua capacidade em distinguir o dízimo da doação.
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Publicado
2021-01-16
Edição
Seção
Comentários de Jurisprudência
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