Direito Civil Comparado

a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
  • Artur César de Souza

Palavras-chave:

Direito privado, Direito comparado, Suprema Corte da Índia, Divórcio unilateral, Limites entre questões religiosas e questões jurídicas

Resumo

O texto explora decisão proferida pela Suprema Corte da Índia em contexto que opõe questões jurídicas e questões religiosas. Tem-se como referência a prática de uma modalidade de divórcio unilateral, como prerrogativa do marido. Estuda-se a autocontenção da Suprema Corte da Índia, que postergou a decisão para os Poderes Executivo e Legislativo.

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Publicado

2020-04-29

Como Citar

SAMPAIO DE MORAES GODOY , Arnaldo; DE SOUZA , Artur César. Direito Civil Comparado : a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral . Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 21, p. 251–267, 2020. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/652. Acesso em: 15 maio. 2025.

Edição

Seção

Doutrina Nacional