A proteção dos direitos do autor em museus: breves comentários sobre as obras de artes plásticas

Resumo

Com o intuito de retomar a discussão sobre os direitos autorais em Museus, tema pouco debatido pela doutrina e que, na atualidade, surge como uma necessidade em meio a Sociedade da Informação, tem-se o presente. Devido à vastidão dos tipos de obras e direitos envolvidos, optou-se por focar nas obras de artes plásticas, visto que são as mais lembradas, clássicas e usualmente encontradas nos acervos. Não há a pretensão de exaurir o tema, mas apenas ressaltar as problemáticas existentes acerca dessas Instituições, trazendo os debates acerca das obras em domínio público, localizadas em logradouro público, além da realização de fotografias de Obras. O artigo traz também pequenos recortes de área não jurídica, como informações do mercado de arte e da própria museologia.