Alguns problemas da oponibilidade
Palavras-chave:
Oponibilidade, contrato, teoria geral do direito, relatividade dos efeitos jurídicos, terceiroResumo
Apesar de ser tratada pelo Direito das Obrigações, a definição de oponibilidade tem seus traços ligados à Teoria Geral do Direito. É sobre o conceito de oponibilidade que tratará este artigo, valendo-se do tratamento jurídico obrigacional para identificar os traços necessários para generalização. Além do mais, importante o tratamento sobre o terceiro, sua posição jurídica no caso de ser alguém contra quem é oposta certa posição ou relação jurídica.
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