É o direito de danos uma prática de justiça corretiva?

Resumo

Neste artigo, explorarei se a tese de Jules Coleman, segundo a qual o direito de danos é uma prática de justiça corretiva, pode ser considerada uma explicação apropriada da natureza do direito de danos. Defenderei que isso é possível, porém somente se forem introduzidas algumas modificações à proposta feita por Coleman. Este artigo se desenvolverá em três partes. Na primeira parte, apresentarei brevemente a postura de Coleman. Adicionalmente, mostrarei que a tese da justiça corretiva é ambígua e sugerirei uma solução para tal ambiguidade. A solução consiste em diferenciar entre três explicações do direito de danos como prática de justiça corretiva: a local, a conceitual e a normativa. À continuação, argumentarei que a explicação conceitual pode ser entendida como a base para uma teoria geralda natureza do direito de danos. Na segunda parte, sugerirei diversas modificações à proposta de Coleman acerca da estrutura normativa do direito de danos e da metodologia adequada para analisar tal estrutura. Finalmente, na parte terceira, proporei uma explicação sobre a, assim chamada por Coleman, justificação fundamental para o direito de danos.