Ricochet or reflex damages (relational loss): guidelines for a comparative analysis

Authors

  • Rafael Peteffi da Silva
  • Otavio Luiz Rodrigues Junior

Keywords:

Relational loss, General principle of tort, Torts, Brazilian law, German law

Abstract

“Ricochet” or “reflex” damages (relational
loss) are the object of a pragmatic discussion, both in domestic and foreign tort law, which does not rely on clear operational concepts. The analysis of the subject tends to focus on a case-by-case approach to specific hypotheses, with an emphasis on the “classic case” regarding claims by third parties affected by the death of a homicide victim. Firstly, the paper explains the various compensatory claims that arise from relational loss, whether they be pecuniary or non-pecuniary in nature. Secondly, it shows that Brazilian courts recognize numerous instances of ricochet damages that go well beyond the “classic case”, on account of the systematic breadth of Brazilian law, which is based on a general principle of tort. As a counterpoint, the paper also investigates the characteristics of legal systems that contain a restricted array of protected legal interests in matters of tort law. Such characteristics are closely linked to restrictive criteria adoptedwhen allowing ricochet damages that are not expressly provided for in specific statutes.

Author Biographies

Rafael Peteffi da Silva

Doutor em Direito Civil – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Otavio Luiz Rodrigues Junior

Professor Doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

References

ALMEIDA COSTA, Mario Julio de. Direito das Obrigações. 11 ed. Coimbra: Almedina. 2008.

BARBOSA, Mafalda Miranda. Liberdade v. Responsabilidade: a precaução como fundamento da imputação delitual? Coimbra: Almedina. 2006.

CARVALHO SANTOS, João Manuel de. Código Civil brasileiro interpretado: principalmente do ponto de vista prático. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1991. v. 21.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

CHARTIER, Yves. La réparation du préjudice. Paris: Dalloz. 1996.

COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. Miguel Reale civilista. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 80, n. 672, p. 53-62, out. 1991.

COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, p.333 – 348, jan-mar. 2015.

COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. O direito civil brasileiro em perspectiva histórica e visão de futuro. Revista de Informação Legislativa, ano 25, v. 97, p.163-160, jan.-mar. 1988.

DEUTSCH, Erwin. Der Ersatz reiner Vermögensschäden nach deutschem Recht. In. BANAKAS, Efstathios K. et alii (Eds). Civil liability for pure economic loss. London: Kluwer, 1996.

FACHINNI NETO, Eugênio. Prefácio. In: SOARES, Flaviana Ranpazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

GERALDES, António Santos Abrantes. Temas da responsabilidade civil: Indemnização dos danos reflexos. 2. ed. rev. e. atual. Coimbra: Alamedina, 2007.

JOURDAIN, Patrice. Les principes de la responsabilité civile. Paris: Dalloz, 1992.

LANNI, Sabrina. La reelaboración de la responsabilidad civil: nuevos códigos civiles y diálogo euro-latinoamericano. Revista de Direito Civil Contemporâneo. v. 4. ano 2. p. 301-320. São Paulo: Ed. RT, jul.-set. 2015.

LE TOURNEAU, Phillipe; CADIET, Loic. Droit de la responsabilité. Paris: Dalloz, 1998.

LEITÃO, Adelaide Menezes. Normas de proteção de danos puramente patrimoniais. Almedina: Coimbra. 2009.

MARKESINIS, Basil; COESTER, Michael; ALPA, Guido e ULSTEIN Augustus. Compensation for personal injury in English, German and Italian Law: a comparative outline. Cambrige University Presse: Cambrige, 2005.

MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de Direito Civil português. Coimbra: Almedina. 2010. v. 2, t. 3.

MONTENEGRO, Antônio Lindbergh C. Ressarcimento de danos pessoais e materiais. 8. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 4. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

PARISI, Francesco, PALMER, Vernon e BUSSANI, Mauro. The Comparative Law and Economics of Pure Economic Loss. International Review of Law and Economics. n. 27.,p. 29-48, 2007.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil: Direito de família. Atualizado por Tânia da Silva Pereira. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 5.

PORTO, Mario Moacyr. Temas de responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.

RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. A doutrina do terceiro cúmplice: autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicos. Revista dos Tribunais, v. 93, n. 821, p. 80-98, mar. 2004.

ROMITI, Ângela Patrício Müller. A indenização pela perda da vida (dano da morte). Revista Forense, v. 108, n. 415, p. 61-74, jan./jun. 2012.

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: Indenização no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2010.

SCHIAVI, Mauro. Dano moral reflexo ou em ricochete decorrente da relação de trabalho. Revista LTr legislação do trabalho. Suplemento trabalhista, São Paulo. v. 44, n. 43, p. 213-5, 2008.

SCHMIDT, Jan Peter. Responsabilidade civil no direito alemão e método funcional do direito comparado. In. RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital da. Responsabilidade Civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas. 2011.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros à diluição dos danos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SILVA, Luís Renato Ferreira da. Da legitimidade para postular indenização por danos Morais. Revista Ajuris, Porto Alegre, n. 70, p. 185-205, julho/1997.

SILVA, Rafael Peteffi da. Sistema de justiça, função social do contrato e a indenização do dano reflexo ou por ricochete. Revista Sequência (UFSC), Florianópolis, v. 63, p. 1-22, 2011.

SINDE MONTEIRO, Jorge Ferreira. Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações. Coimbra: Almedina. 1989.

SOARES, Flaviana Ranpazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

VAN DAM, Cees. European tort law. New York: Oxford University Press. 2006.

VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 10 ed. Coimbra: Almedina. 2010.

VARELA, João de Matos Antunes; PIRES DE LIMA. Código Civil Anotado. Vol I. 4 ed. Coimbra: Coimbra Editora. 2011.

VASCONCELOS, Maria João Sarmento Pestana de. Algumas questões sobre a ressarcibilidade delitual de danos patrimoniais puros no ordenamento jurídico português. In. ANTUNES, Ana Filipa; FONSECA, Ana Maria; VASCONCELOS, Maria João; SÁ, Fernando (Orgs). Novas tendências da responsabilidade civil. Coimbra: Almedina. 2007.

VINEY, Geneviéve; JOURDAIN, Patrice. Traité de droit civil: les conditions de la responsabilité. 3. ed. Paris: L.G.D.J, 2006.

WAGNER, Gerhard. Comparative Tort Law. In. REIMANN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard (org.). The Oxford Handbook of Comparative Law. New York: Oxford University Press. 2008.

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Published

2016-07-30

Issue

Vol. 7 (2016)

Section

Doutrina Nacional

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