Sumário

Resumo

Editorial

Rafael Peteffi Da Silva, 13

Apresentação e Linha Editorial da Revista De Direito Civil Contemporâneo, 15

Journal oF contemporary Private law’s Presentation and General editorial Guidelines, 21

Doutrina Nacional

Brazilian Articles

Direitos da personalidade: a indissociabilidade dos elementos morais e patrimoniais

Personality rights: the inseparability of the ethical and patrimonial elements

JúlIo César Franceschet, 33

O conceito de pessoa e a autonomia de data (ou sobre a medida da humanidade em tempos de inteligência artificial)

The person’s concept and the Data’s autonomy (or about the measure of humanity in artificial intelligence times)

Maria Cláudia Cachapuz, 63

As cartas de conforto

Comfort letters

Derick De Mendonça Rocha, 87

As normas restritivas de cláusula arbitral e a proteção do contratante vulnerável no direito brasileiro

The restrictive rules of the arbitral clause and the protection of the vulnerable contractor in Brazilian law

Leonardo David Quintanilha De Oliveira, 117

Autonomia da vontade nos contratos comerciais internacionais no Brasil

Party autonomy in international commercial contracts in Brazil

Valerio de Oliveira Mazzuoli e Gabriella Boger Prado, 147

Grant Gilmore e “A morte do contrato”: o ciclo de vida da “clássica” teoria geral dos contratos estadunidense

Grant Gilmore and “The death of contract”: the life cycle of the classical theory of United States contract law

Mark Pickersgill Walker, 193

O influxo da produção de Augusto Teixeira de Freitas para a contemporânea proteção normativa dos consumidores

The influence of writings by Augusto Teixeira de Freitas on contemporary Brazilian consumer protection laws

Joseane Suzart Lopes da Silva, 223

Problemas públicos em plataformas privadas: a responsabilidade civil de mídias sociais por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros

Public issues on private platforms: intermediary liability for third-party content

Maike Wile dos Santos, 253

Doutrina Internacional

Foreign Articles

Da anulabilidade da transação por lesão ou estado de perigo

On the invalidity of the settlement agreement for unfair exploitation (lesion or danger)

Maria Inês Viana de Oliveira Martins, 305

A fórmula Barroso e as frágeis fundações do (neo)constitucionalismo

The Barroso formula and the fragile foundations of the Brazilian (neo)constitutionalism

Ricardo Resende Campos, 345

Ensaios e Pareceres

Essays and Legal Opinions

Um dote, um palácio e o processo mais longo da história do Brasil (opinião legal)

A dowry, a palace and the longest-running lawsuit in the history of Brazil court system (legal opinion)

José Fernando Simão, 367

A influência da obra do professor Fábio Konder Comparato para o Direito Comercial Brasileiro

The influence of Professor Fabio Konder Comparato to Brazilian Commercial Law

Carlos Klein Zanini, 383

Memória do Direito Civil

Selected Classical Papers of Private Law

O Direito Civil dominado

Le droit civil dominé - Private law dominated

Jean Foyer

Tradução e notas por Daniel Amaral Carnaúba

Revisão da tradução e notas por Gustavo Vieira da Costa Cerqueira e

Otavio Luiz Rodrigues Jr, 395

Diálogos com a Doutrina e a Jurisprudência

Interviews

Entrevista com Véra Jacob de Fradera

Interview with Véra Jacob de Fradera

Jorge Cesa Ferreira da Silva , 411

Resenhas

Book Reviews

Direito Civil contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, de Otavio Luiz Rodrigues Jr. – Unidade e autonomia do Direito Civil contemporâneo: breves passos, no rastro do pensamento de Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Direito Civil contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, by Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Larissa Maria de Moraes Leal, 435

A regra moral nas obrigações civis, de Georges Ripert

A regra moral nas obrigações civis, by Georges Ripert

Bruno Leonardo Câmara Carrá e Denise Sá Vieira Carrá, 441

Comentários de Jurisprudência

Commentaries on Cases

Supremo Tribunal Federal

Provimento 73/2018 do CNJ versus ADI 4275 do STF: requisitos para a alteração do prenome e sexo dos transexuais

CNJ’s Act 73 of 2018 versus ADI 4275 of the STF: requirements to the transsexuals’ name and sex change

Comentário por Cintia Rosa Pereira de Lima e Emanuele Pezati Franco de Moraes, 451

Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita, 469

Submission Instructions, 471