Nulidade da doação e conversão substancial do negócio jurídico: comentários ao acórdão do REsp 11.225.861/RS

Authors

  • Daniel Amaral Carnaúba
  • Guilherme Henrique Lima Reinig

Keywords:

Nego?cio juri?dico, Validade, Conversa?o, Doac?a?o, Mu?tuo

Abstract

O presente texto examina acórdão proferido pelo STJ (REsp 11.225.861/RS) versando sobre a conversão de contrato de doação em contrato de mútuo. 

Author Biographies

Daniel Amaral Carnaúba

Mestre pela Faculdade de Direito da Sorbonne (Paris 1). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/GV). Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). 

Guilherme Henrique Lima Reinig

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Privado Internacional (Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht).

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Published

2016-12-04

Issue

Vol. 1 (2014)

Section

Comentários de Jurisprudência

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