Responsabilidade civil pela perda do tempo útil: tempo é um ativo indenizável?

Orlando Celso da Silva Neto

Responsabilidade civil pela perda do tempo útil

tempo é um ativo indenizável?

Autores

Orlando Celso da Silva Neto

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Direito do consumidor, Perda do tempo útil, Dano reparável, Incentivos comportamentais

Resumo

O presente artigo analisa a responsabili- dade pela perda do tempo útil, notadamente de- nindo as características desse tipo de respon- sabilização, a quali cação e de nição do tempo como ativo indenizável, fazendo um paralelo com a responsabilidade pela privação do uso. O artigo também faz um resumo da doutrina e ju- risprudência nacional sobre o tema, além de in- cursões pontuais sobre o tratamento do assunto no estrangeiro. Após concluir que tempo é um ativo indenizável, o artigo passa a analisar quan- do a indenização é devida, quais os parâmetros a serem observados e os incentivos comporta- mentais gerados.

Biografia do Autor

Orlando Celso da Silva Neto

Doutor em Direito Internacional pela USP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado. Conselheiro Estadual da OAB/SC.

Downloads

Publicado

2015-09-30

Edição

v. 4 (2015)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.