Entre o contrato e o delito

à procura da “cláusula do razoável” e da terceira via da responsabilidade civil. A culpa post pactum finitum como um exemplo típico. Rudimentos da respondência pela confiança

Autores

  • Jorge Artur Costa
  • José Miguel Pinto

Palavras-chave:

Deveres de proteção , Terceira via da responsabilidade civil, Respondência pela confiança , Responsabilidade pós-contratual , Boa fé

Resumo

O presente artigo busca analisar a doutrina dos deveres de proteção que, pela sua característica de independência e autonomia em relação ao contrato, podem sobreviver à extinção dos deveres primários de prestação, principalmente no caso de ter sido criada uma situação de confiança.

 

Biografia do Autor

Jorge Artur Costa

Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal). Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Advogado (Ordem dos Advogados – Portugal).

 

José Miguel Pinto

Mestrando em Direito Criminal pela Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal). Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Advogado (Ordem dos Advogados – Portugal).

 

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Publicado

2021-03-27

Edição

v. 24 (2020)

Seção

Doutrina Internacional

Licença

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