Casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespeito à dignidade da pessoa humana. Parecer.

Autores

  • Flávio Tartuce

Resumo

Sumário: A) Consulta – B) Parecer.

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Biografia do Autor

Flávio Tartuce

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito. Coordenador e professor dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Autor de obras jurídicas. Advogado. Consultor jurídico.

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Publicado

2016-11-30

Como Citar

TARTUCE, Flávio. Casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespeito à dignidade da pessoa humana. Parecer. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 5, p. 277–304, 2016. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/77. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 5 (2015)

Seção

Ensaios e Pareceres

Licença

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