Casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespeito à dignidade da pessoa humana. Parecer.

Authors

  • Flávio Tartuce

Abstract

Sumário: A) Consulta – B) Parecer.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Flávio Tartuce

Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito. Coordenador e professor dos Cursos de Pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Autor de obras jurídicas. Advogado. Consultor jurídico.

Downloads

Published

2016-11-30

How to Cite

TARTUCE, Flávio. Casamento. Regime da Comunhão Universal de Bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespeito à dignidade da pessoa humana. Parecer. Journal of Contemporary Private Law, [S. l.], v. 5, p. 277–304, 2016. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/77. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 5 (2015)

Section

Ensaios e Pareceres

License

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.