Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo

reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais

Autores

  • Thiago Carvalho Borges
  • Maurício Requião

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Dano moral, Dano estético, Dano existencial, Cumulatividade de danos, Reparação

Resumo

A doutrina brasileira, assim como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), admite a possibilidade de cumulação dos danos extrapatrimoniais com o chamado dano estético. Esse artigo propõe uma diferente abordagem da noção de dano, considerando a necessidade da distinção entre âmbito da lesão e âmbito do prejuízo.

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Publicado

2021-01-16

Edição

Seção

Doutrina Nacional