Direito de Superfície: Notícia Histórica e Questões Tópicas à Luz do Código Civil Brasileiro de 2002

Autores

  • Rodrigo Serra Pereira Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.

Palavras-chave:

Building lease (superfcies), Historical evolution, Contemporary legislation, 2002 Brazilian Civil Code, Topical issues

Resumo

O presente artigo visa realizar um breve estudo do direito de superfície (superficies), sua evolução histórica e regulamentação nas legislações contemporâneas, de modo a analisá-lo à luz do Código Civil brasileiro de 2002 e averiguar insuficiências na sua normatização. Para tanto, analisaremos o direito de superfície no direito romano, passando pelo direito intermédio e pelo direito moderno, tratando da sua natureza jurídica e do desenvolvimento do instituto no ordenamento brasileiro até o Código Civil de 2002. Algumas questões
tópicas serão abordadas, tais como: direito de superfície por cisão; direito de superfície por sobrelevação; direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil de 2002.

Biografia do Autor

Rodrigo Serra Pereira, Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.

Defensor Público do Estado de São Paulo.
Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.

Downloads

Publicado

2017-01-29

Edição

v. 8 (2016)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.