Ciência normativa do Direito, fato e fattispecie: estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela

Autores

  • Ricardo Massara Brasileiro

Palavras-chave:

Ciência do direito, Ciência dos fenômenos, Fato, Fato jurídico

Resumo

O presente trabalho pretende responder a dois questionamentos: (i) a ciência do direito poderia ser entendida como uma ciência dos fenômenos? e (ii) fato e fato jurídico são categorias ontologicamente distintas ou dizem respeito a uma mesma fenomenalidade? As questões investigadas decorrem da leitura e da análise de um importante texto de um reconhecido autor que se quer aqui homenagear. O trabalho se valerá, como método, do cotejo do texto do jurista homenageado com obras teóricas de recorte mais normativista. Concluirá com respostas negativas às duas questões apresentadas.

   

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Biografia do Autor

Ricardo Massara Brasileiro

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor do PPGD da Faculdade de Direito Milton Campos. Procurador do estado de Minas Gerais. Advogado.

 

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Publicado

2022-04-11

Como Citar

RICARDO MASSARA BRASILEIRO. Ciência normativa do Direito, fato e fattispecie: estudo em homenagem ao professor João Baptista Villela . Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 30, n. 9, p. 33–54, 2022. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1051. Acesso em: 19 maio. 2025.

Edição

v. 30 (2022)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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