Informação e Confiança nos Contratos de Consumo. Estudo Jurisprudencial sobre Vícios de Quantidade do Produto

comentários ao acórdão do REsp 1.364.915/MG

Authors

  • Patricia Cândido Alves Ferreira

Keywords:

Contratos de consumo, Direito `à informação, Confiança, Vício de quantidade do produto

Abstract

Nos contratos de consumo, o direito à informação está fortemente relacionado com a confiança do consumidor. A informação efetiva respeita o livre-arbítrio do consumidor em escolher determinado produto ou mesmo rejeitá-lo, enquanto a informação falha prejudica essa liberdade de escolha consciente, além de violar a confiança no produto ou serviço. Este estudo analisa a jurisprudência aplicada em caso de vício de quantidade do produto nos contratos de consumo, típico exemplo de falha na informação.

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Published

2016-09-30

How to Cite

ALVES FERREIRA, Patricia Cândido. Informação e Confiança nos Contratos de Consumo. Estudo Jurisprudencial sobre Vícios de Quantidade do Produto: comentários ao acórdão do REsp 1.364.915/MG. Journal of Contemporary Private Law, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 403–429, 2016. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/61. Acesso em: 7 aug. 2026.

Issue

Vol. 8 (2016)

Section

Comentários de Jurisprudência

License

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