A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

Authors

  • Fernando Speck de Souza

Keywords:

Paternidade, Reconhecimento, Vi?cio de consentimento, Erro, Socioafetividade

Abstract

Este texto aborda a possibilidade de desconstituição da paternidade registral decor- rente de vício de consentimento após o esta- belecimento de vínculo socioafetivo, tendo por base a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.330.404/RS. 

Downloads

Published

2017-11-26

Issue

Vol. 12 (2017)

Section

Comentários de Jurisprudência

License

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.