A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

Authors

  • Fernando Speck de Souza

Keywords:

Paternidade, Reconhecimento, Vi?cio de consentimento, Erro, Socioafetividade

Abstract

Este texto aborda a possibilidade de desconstituição da paternidade registral decor- rente de vício de consentimento após o esta- belecimento de vínculo socioafetivo, tendo por base a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.330.404/RS. 

Downloads

Download data is not yet available.

Published

2017-11-26

How to Cite

DE SOUZA, Fernando Speck. A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS. Journal of Contemporary Private Law, [S. l.], v. 12, p. 491–530, 2017. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/326. Acesso em: 23 dec. 2024.

Issue

Section

Comentários de Jurisprudência

Similar Articles

1 2 3 4 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.