A teoria do contrato relacional de Ian Macneil e a necessidade de se redIscutir a sua compreensão e aplicação no contexto jurídico brasileiro

Abstract

O presente trabalho analisa a teoria do contrato relacional desenvolvida por Ian Macneil e apresenta um panorama dos estudos brasileiros que abordam, em maior ou menor medida, a teoria do contrato relacional, além de analisar em que sentido é consolidada a jurisprudência brasileira a respeito da matéria. Ressalta-se, aqui, a diferença quanto ao enfoque conferido no Brasil à teoria do contrato relacional. Enquanto para Ian Macneil se trata de uma nova abordagem geral de todos os contratos, a noção de contrato relacional em nosso país ainda é vista, em geral, sob uma perspectiva classificatória. Assim, o objetivo do artigo é propor uma nova visão da teoria do contrato relacional no contexto brasileiro, a qual é, na realidade, um resgate das ideias de Ian Macneil.