For a new theory of contracts

Abstract

Não há perfeito acordo quanto à significação do tema contrato, o que talvez explique o facto de alguns falarem em sua decadência e outros do seu florescimento. A liberdade constituiria a verdadeira substância dos contratos. Como há várias manifestações jurídicas da vida contemporânea, quer na ordem interna, quer na ordem internacional, que respondem com maior ou menor fidelidade à ideia de um acordo de vontades, sugere-se a revisão da teoria clássica dos contratos, de modo tal que a realidade actual se reflicta adequadamente nos quadros do Direito.