Entre o contrato e o delito
à procura da “cláusula do razoável” e da terceira via da responsabilidade civil. A culpa post pactum finitum como um exemplo típico. Rudimentos da respondência pela confiança
Palavras-chave:
Deveres de proteção , Terceira via da responsabilidade civil, Respondência pela confiança , Responsabilidade pós-contratual , Boa féResumo
O presente artigo busca analisar a doutrina dos deveres de proteção que, pela sua característica de independência e autonomia em relação ao contrato, podem sobreviver à extinção dos deveres primários de prestação, principalmente no caso de ter sido criada uma situação de confiança.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2021-03-27
Como Citar
JORGE ARTUR COSTA; JOSÉ MIGUEL PINTO. Entre o contrato e o delito: à procura da “cláusula do razoável” e da terceira via da responsabilidade civil. A culpa post pactum finitum como um exemplo típico. Rudimentos da respondência pela confiança . Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 24, p. 223–264, 2021. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/794. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
Seção
Doutrina Internacional
Licença
A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.
