Bens culturais e aquisição a non domino
Palavras-chave:
Bens culturais, Aquisição a non domino, Codice Urbani, Patrimônio cultural, Direito ComparadoResumo
O presente artigo aborda a aplicação da doutrina das aquisições a non domino em relação aos chamados “bens culturais” (beni culturali), isto é, unicamente aqueles elencados no Codice Urbani, contudo, sem uniformidade em sua conceituação doutrinária. Em seguida, são analisados aspectos referentes à circulação internacional dos bens culturais, a avaliação de critérios de boa-fé e título idôneo, e considerações sobre a transferência da posse quando da aquisição de bens culturais, e seus desdobramentos em hipótese de aquisição non domino.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.
