Bens culturais e aquisição a non domino

Autores

  • Geo Magri
  • Nevita Franca Luna
  • Ílina Cordeiro Pontes

Palavras-chave:

Bens culturais, Aquisição a non domino, Codice Urbani, Patrimônio cultural, Direito Comparado

Resumo

O presente artigo aborda a aplicação da doutrina das aquisições a non domino em relação aos chamados “bens culturais” (beni culturali), isto é, unicamente aqueles elencados no Codice Urbani, contudo, sem uniformidade em sua conceituação doutrinária. Em seguida, são analisados aspectos referentes à circulação internacional dos bens culturais, a avaliação de critérios de boa-fé e título idôneo, e considerações sobre a transferência da posse quando da aquisição de bens culturais, e seus desdobramentos em hipótese de aquisição non domino.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2020-04-28

Como Citar

MAGRI, Geo; FRANCA LUNA, Nevita; CORDEIRO PONTES, Ílina. Bens culturais e aquisição a non domino. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 18, n. 6, p. 327–359, 2020. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/572. Acesso em: 17 fev. 2025.

Edição

Seção

Doutrina Internacional

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.