A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

Autores

  • Fernando Speck de Souza

Palavras-chave:

Paternidade, Reconhecimento, Vi?cio de consentimento, Erro, Socioafetividade

Resumo

Este texto aborda a possibilidade de desconstituição da paternidade registral decor- rente de vício de consentimento após o esta- belecimento de vínculo socioafetivo, tendo por base a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.330.404/RS. 

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Publicado

2017-11-26

Edição

v. 12 (2017)

Seção

Comentários de Jurisprudência

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