A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS
Palavras-chave:
Paternidade, Reconhecimento, Vi?cio de consentimento, Erro, SocioafetividadeResumo
Este texto aborda a possibilidade de desconstituição da paternidade registral decor- rente de vício de consentimento após o esta- belecimento de vínculo socioafetivo, tendo por base a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.330.404/RS.
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Publicado
2017-11-26
Como Citar
DE SOUZA, Fernando Speck. A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 12, p. 491–530, 2017. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/326. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
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Comentários de Jurisprudência
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