Promessa de fato de terceiro. Coligação contratual e extinção do contrato pela frustração de seu fim (parecer)

Autores

  • Giovanni Ettore Nanni

Resumo

Sumário: A. Consulta – B. Breve síntese da disputa – B.1. Principais documentos relacionados à disputa – B.2. Alegações das partes – B.3. Sentença proferida – C. A coligação contratual entre os autores, consulente e restaurante – D. Promessa de fato de terceiro – D.1. Conceito e disciplina – D.2. Perdas e danos decorrentes do não cumprimento da promessa de fato de terceiro: interesse negativo – D.3. Inexistência de promessa de fato de terceiro – D.4. Efetiva participação de terceiro: incidência do art. 440 do Código Civil – E. Extinção do contrato pela frustração de seu fim – F. Resposta aos quesitos. 

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Biografia do Autor

Giovanni Ettore Nanni

Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu na PUC-SP. Presidente do Instituto de Direito Privado – IDP. Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Advogado em São Paulo.

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Publicado

2016-12-31

Como Citar

ETTORE NANNI, Giovanni. Promessa de fato de terceiro. Coligação contratual e extinção do contrato pela frustração de seu fim (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 9, p. 279–310, 2016. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/183. Acesso em: 2 nov. 2024.

Edição

Seção

Ensaios e Pareceres