Contrato de construção. "Contrato aliança". Ineterpretação contratual. Cláusulas de exclusão e de limitação do poder de indenizar. Parecer.

Resumo

Sumário: Consulta. Parecer. I) A qualificação do Contrato. (i) dos contratos-aliança. (ii) do contrato de empreitada. (iii) o Contrato, considerado por seu programa econômico concreto. II) Das inclusões e exclusões de responsabilidade civil e do indevido conceito de “negligência grave” adotado pelas Partes. (i) as responsabilidades individuais e exclusivas da Calamares e da Barnabé. (ii) do conceito de negligência grave e das cláusulas de limitação e de exclusão do dever de indenizar. III) Das consequências para o Contrato das qualificações procedidas. (i) a possibilidade de utilizar os “remédios sinalagmáticos”. (ii) do dever de prestar contas. IV) Da Resposta Sintética aos Quesitos.