“Responsabilidade civil e nascimento indesejado: fundamentos para a reparação da falha de métodos contraceptivos”, de Daniel Amaral Carnaúba

Autores

  • Beatriz Miyazaki Kakazu

Resumo

Sumário: Introdução. 1. Esterilização por métodos cirúrgicos. 2. Métodos contraceptivos por produtos. 3. O artigo 931 do Código Civil. 4. Fundamentos éticos. 5. Indenização devida para os pais. 6. Indenização devida para a criança. Conclusão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Beatriz Miyazaki Kakazu

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (USP) e graduanda na Université Jean Monnet Saint‑Etienne (França). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da Universidade de São Paulo. 

Downloads

Publicado

2023-01-06

Como Citar

BEATRIZ MIYAZAKI KAKAZU. “Responsabilidade civil e nascimento indesejado: fundamentos para a reparação da falha de métodos contraceptivos”, de Daniel Amaral Carnaúba . Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 32, n. 9, p. 425–435, 2023. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1193. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 32 (2022)

Seção

Resenhas

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.