Rivalidade, concorrência desleal e seus novos paradigmas

Autores

  • Pedro Marcos Nunes Barbosa

Palavras-chave:

Rivalidade, Concorrência Desleal, Abrasões Relacionais, Violação à Isonomia, Terceiro Setor

Resumo

O presente artigo é um extrato de pesquisa conduzida junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo entre os anos de 2019 e 2021, tendo como foco a análise sobre a concorrência desleal e a rivalidade civil. Para além das noções conceituais de concorrência e rivalidade, se tangenciou os riscos da importação da lógica empresarial para dirimir contendas entre associações, fundações e partidos políticos. Não obstante, também se ventilou os novos paradigmas da concorrência desleal, da concorrência desleal parasitária e do aproveitamento parasitário.

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Biografia do Autor

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Doutor em Direito Comercial – Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil – UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual – PUC-Rio. Professor Universitário – Departamento de Direito da PUC-Rio (Direito Civil, Direito Comercial e Propriedade Intelectual). Estágio Pós-Doutoral Junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. 

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Publicado

2022-07-02

Como Citar

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA. Rivalidade, concorrência desleal e seus novos paradigmas . Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 31, n. 9, p. 265–304, 2022. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1113. Acesso em: 15 jan. 2025.

Edição

v. 31 (2022)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.

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