“Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais”, de Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Resumo

Dados bibliográficos: RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito Civil contemporâneo: Estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

A obra do título em epígrafe constitui a versão publicada da tese de Livre-Docencia apresentada pelo Autor (em diante, apenas “A.”) ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (USP) sob o título “Distinção Sistemática e Autonomia Epistemológica do Direito Civil Contemporâneo em face da Constituição e dos Direitos Fundamentais”. Seja pela importância do tema abordado, seja pela fama granjeada pelo A. nos anos imediatamente anteriores, o concurso recebeu enorme atenção no ambiente jurídico e contou com a presença de um grande público, incluindo docentes de todos os cantos do país. A banca examinadora, composta pelos Drs. Silmara Chinellato (USP), Nestor Duarte (USP), Gustavo Tepedino (Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ), Heloisa Barboza (UERJ) e José Antonio Peres Gediel (Universidade Federal do Paraná, UFPR), submeteu o A. a um duríssimo julgamento entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2017. A despeito do rigor exigido nesse tipo de exame, em especial o conhecido método “coimbrão” de arguir, o A. superou todas as dificuldades com muita segurança, cientificidade e firmeza. Terminado o concurso, ele ainda reservou – em uma atitude correta, mas bastante incomum em nossos dias – um ano inteiro para novas reflexões sobre os inúmeros pontos levantados pela banca (p. vii). O resultado veio a lume no final de 2018 com novo título, uma apresentação de José Dias Toffoli, Ministro do STF, e um prefácio de António Menezes Cordeiro, conhecido civilista português. A aceitação da comunidade jurídica foi imediata. Em menos de um ano, a primeira edição se esgotou, uma segunda foi lançada em 2019, foram publicadas ao menos duas resenhas e os livros mais recentes já a citam. Em suma, trata-se de uma obra de imediata repercussão no ambiente jurídico (e não apenas acadêmico) com todas as credenciais para ser uma das mais lidas nos próximos anos, a justificar uma análise objetiva, detalhada e o mais completa possível.