O maior consenso possível: O consentimento informado sob o prisma do direito comparado

Eugênio Facchini Neto

O maior consenso possível

O consentimento informado sob o prisma do direito comparado

Autores

Eugênio Facchini Neto

Palavras-chave:

Consentimento informado, Direito comparado, Autodeterminação

Resumo

O artigo trata do consentimento informado no âmbito do direito comparado. Analisa sua origem e evolução histórica, sua regulamentação normativa nos diversos países e no âmbito internacional e comunitário europeu, bem como também no direito brasileiro. Analisa profundamente os seus fundamentos, apoiados no direito à autodeterminação do paciente, que se coloca como sujeito autônomo também na esfera da relação médico-paciente. Analisa o conteúdo do dever de informar, sua exteriorização formal, bem como as questões probatórias e as exceções ao dever de informar.

Biografia do Autor

Eugênio Facchini Neto

Doutor em Direito Comparado (Università Degli Studi di Firenze/Itália). Mestre em Direito Civil (Facul- dade de Direito da USP). Professor Titular dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/Ajuris. Desembargador do TJRS.

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Publicado

2015-09-30

Edição

v. 4 (2015)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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