Desconsideração da Personalidade Jurídica: Panorama e Aplicação do Instituto no Brasil e nos Estados Unidos da América

Autores

  • Daniel Bucar Cervasio Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino. Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

Palavras-chave:

Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Estados Unidos, Evolução histórica, Comparação estatística de decisões judiciais, Similaridades e diferenças na contemporaneidade

Resumo

O artigo apresenta a evolução da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e nos Estados Unidos da América e busca, por meio de método estatístico, apontar a aplicação do instituto em ambos países por meio de seus Tribunais. A partir do resultado, busca-se apontar semelhanças e diferenças da concepção contemporânea em cada ordenamento, de modo a sistematizar o que efetivamente significa a desconsideração da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro.

Biografia do Autor

Daniel Bucar Cervasio, Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino. Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

Professor de Direito Civil no IBMEC-RJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado.

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Publicado

2017-01-29

Edição

v. 8 (2016)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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