Do planejamento sucessório: uma breve análise da doação de ascendente para descendente

Autores

  • Rodrigo Serra Pereira

Palavras-chave:

Planejamento sucessório, Doação, Doação inoficiosa, Doação de ascendente para descendente, Doação feita ao nascituro, Colação, Doação-partilha

Resumo

O presente estudo busca realizar uma breve análise da doação de ascendente para descendente, tendo em vista o planejamento sucessório. Para tanto, analisaremos as principais características da doação, passando pela doação inoficiosa, doação de ascendente para descendente, doação feita ao nascituro, colação e doação-partilha, procurando visualizar os principais aspectos destes institutos no Código Civil de 1916, na legislação estrangeira, e tal como formatados no Código Civil de 2002.

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Publicado

2018-04-17

Edição

v. 13 (2017)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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