A maldita “Escola do Direito Livre”
Palavras-chave:
Escola do Direito Livre, Metodologia Jurídica, Filosofia do Direito, História do DireitoResumo
A “Escola do Direito Livre” é uma suposta orientação metodológica oriunda do Direito alemão na virada do século XIX para o século XX. Com fundamento em autores da civilística alemã contemporânea, o presente ensaio relata o processo de reabilitação do legado histórico da “Escola do Direito Livre” ora em curso na Alemanha. Teria realmente existido uma “Escola do Direito Livre” no sentido de um movimento coerente de autores e ideias? Teriam esses autores realmente defendido a ideia aberrante de que os juízes “se livrassem” da lei? Este ensaio aponta que um dos mais importantes textos associados à “Escola do Direito Livre” pode ser entendido, a despeito de seu tom polemista, antes como um precursor de desenvolvimentos amplamente aceitos da teoria jurídica do século XX.
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Referências
AUER, Marietta. Der Kampf um die Wissenschaftlichkeit der Rechtswissenschaft. Zum 75. Todestag von Hermann Kantorowicz. Zeitschrift für europäisches Privatrecht – ZEuP, p. 773-805, 2015.
AZEVEDO, José Philadelpho de Barros. Vida juridica. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 30 dez. 1937.
BEVILAQUA, Clóvis. A Constituição e o Código Civil. Revista dos Tribunais, v. 97, ano 24, p. 31-38, set. 1935.
BEVILAQUA, Clóvis. O momento juridico do mundo e perspectivas do Direito brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 94, ano 24, p. 327-336, abr. 1935.
CASTRO JR., Torquato. A peculiar ciência dos juristas. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, v. 1, n. 2, p. 419-439, 2019.
KANTOROWICZ, Hermann (pseud. Gnaeus Flavius). Der Kampf um die Rechtswissenschaft. Heidelberg: Carl Winter’s Universitätsbuchhandlung, 1906.
KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried (Orgs.). Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Trad. Marcos Keel (Capítulos 1-5 e 9) e Manuel Seca de Oliveira (Capítulos 6-8 e 10-15). 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito: introdução à problemática jurídico-científica. Tradução e estudo introdutório por Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2021.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Trad. José Lamego. 7. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
MENEZES CORDEIRO, António. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2017.
MUSCHELER, Karlheinz. Hermann Ulrich Kantorowicz: Eine Biographie. Berlin: Duncker & Humblot, 1984. PARINI, Pedro (Org.). Filosofia e retórica na Faculdade de Direito do Recife: debates em torno da obra de João Maurício Adeodato. Recife: Cepe Editora, 2021.
PAZ, Firmino Ferreira. Liberdade contratual. Revista Forense, v. 90, ano 39, p. 244-246, abr. 1942.
REIS, Thiago. Autonomia do direito privado ou política codificada? O Código Civil de 1916 como projeto republicano. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 473, p. 273-326, jan.-mar. 2017.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A formação de um jurista na Alemanha. In: MORAIS DA ROSA, Alexandre; KARAM TRINDADE, André (Org.). Hermenêutica, Constituição, decisão judicial: estudos em homenagem ao professor Lenio Luiz Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. O Direito (Lisboa), v. 147, p. 45-110, 2015.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Dogmática e crítica da jurisprudência (ou da vocação da doutrina em nosso tempo). Revista dos Tribunais, v. 891, ano 99, p. 65-106, jan. 2010.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Editorial. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 16, ano 5, p. 11-13, jul.-set. 2018.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. O Direito (Lisboa), v. 143, p. 43-66, 2011.
RODRIGUES JR., Otavio Luiz. O Código Beviláqua no cenário internacional. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 473, p. 481-518, jan.-mar. 2017.
RÜCKERT, Joachim. Vom „Freirecht“ zur freien „Wertungsjurisprudenz“ – eine Geschichte voller Legenden. Zeitschrift der Savigny-Stiftung für Rechtsgeschichte: Germanistische Abteilung – ZRG GA, v. 125, p. 199-255, 2008.
RÜCKERT, Joachim; SEINECKE, Ralf (Org.). Methodik des Zivilrechts – von Savigny bis Teubner. 3. ed. Baden-Baden: Nomos, 2017.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. Trad. Antônio Chelini, José Paulo Paes e Izidoro Blinkstein. 32. ed. São Paulo: Cultrix, 2010.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto: decido conforme minha consciência? 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 4. ed. Trad. António Manuel Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2010.
ZIMMERMANN, Reinhard. Juristische Methodenlehre in Deutschland. Rabels Zeitschrift für ausländisches und internationales Privatrecht – RabelsZ. v. 83, p. 241-287, 2019.
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