Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: a estrutura do seu suporte fático

Autores

  • Luiz Augusto da Silva Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
  • Ana Frazão Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)

Palavras-chave:

Contrato, Análise econômica, Estruturação contratual, Renegociação, Interpretação

Resumo

O artigo  explora as técnicas para descrever riscos em cláusulas de renegociação (ou cláusulas de hardship) de contratos empresariais duradouros. Valendo-se da teoria do design contratual, o artigo compara o uso de linguagem precisa e termos vagos na arquitetura de contratos. O resultado da pesquisa é explicar duas estratégias de redação, cada qual com sua lógica e exigências interpretativas próprias: as “cláusulas revisionais gerais”, cujo suporte fático definidor dos riscos é vago, e as “cláusulas de riscos especiais”, cujo suporte é preciso. Propõe-se que essa sistematização sirva de guia para redatores e intérpretes de cláusulas de renegociação em acordos entre empresas.

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Biografia do Autor

Luiz Augusto da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)

Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado.

Ana Frazão, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)

Professora Adjunta de Direito Civil, Comercial e Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada. Árbitra.

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Publicado

2025-10-31

Como Citar

SILVA, Luiz Augusto da; FRAZÃO, Ana. Cláusulas de renegociação em contratos empresariais: a estrutura do seu suporte fático. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 43, n. 12, p. 37–72, 2025. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1621. Acesso em: 3 nov. 2025.

Edição

v. 43 (2025)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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