A transmissibilidade da cláusula arbitral diante da cessão de posição contratual

Authors

  • Técio Spínola Gomes

Keywords:

Arbitragem, Contratos, Cláusula compromissória, Cessão de posição contratual, Autonomia da cláusula arbitral

Abstract

Este artigo analisa a situação da cláusula compromissória diante da ocorrência de uma cessão de posição contratual para alguém estranho ao contrato, com base na lei brasileira de arbitragem. São enfrentadas questões relativas à autonomia e forma da cláusula compromissória, bem como às diversas formas de cessão. Para isto, foi feito um levantamento de bibliografia nacional e estrangeira sobre o tema e consultada a legislação pertinente.

Author Biography

Técio Spínola Gomes

Mestre em Direito (UFBA). Professor Assistente de Direito Civil na Universidade Federal da Bahia. Advogado.

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Published

2016-11-30

Issue

Vol. 5 (2015)

Section

Doutrina Nacional

License

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