Responsabilidade civil pela perda de uma chance

Abstract

O artigo objetiva o estudo da responsabilidade civil pela perda de uma chance, sob a perspectiva legislativa, doutrinária e jurisprudencial, nacional e alienígena. Aponta discussões na doutrina, expõe a opinião de renomados juristas, verifica como alguns julgadores aplicam o instituto. A originalidade no país, sua relevância e complexidade justificam a pesquisa. O texto relata a origem da teoria. Traça as noções básicas da perda da chance, enfatizando as dificuldades relativas ao nexo de causalidade. Analisa a problemática da sua natureza, com um breve relato das principais correntes. No direito brasileiro, é aceita em diversos setores e o dano pode ser considerado patrimonial ou extra-patrimonial. A seriedade das chances depende do caso concreto, o critério da probabilidade auxilia, mas sem tarifação. Enfim, é imperiosa a prospecção da perda de uma chance.