Delay in performance caused by the creditor: concept and prerequisites
Keywords:
Private Law, Law Of Obligations, Performance, Breach Of Contract, Delay In Performance Caused By The CreditorAbstract
The purpose of this article is to examine the delay in performance caused by the creditor. Through an analysis of its historical origins and a brief overview of foreign law, the article presents a possible definition and the prerequisites for its configuration. The paper does not address the legal consequences of the delay in performance caused by the creditor
Downloads
References
ALBALADEJO, Manuel. Derecho civil: derecho de obligaciones: tomo primero: la obligación y el contrato en general. 5. ed. Barcelona: Bosch, 1980. v. 2.
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas conseqüências. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1980.
ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1992. v. 2.
BARASSI, Lodovico. La teoria generale delle obbligazioni: l’attuazione. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1948. v. 3.
BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil commentado. 8. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1950. v. 4.
BEVILAQUA, Clovis. Direito das obrigações. 8. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1954.
BIANCA, Massimo. Diritto civile: l’obbligazione. Milano: Giuffrè, 1997. v. 4.
BIONDI, Biondo. Istituzioni di diritto romano. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1952.
BONFANTE, Pietro. Istituzioni di diritto romano. 10. ed. Ristampa. Torino: Giappichelli, 1957.
BORDA, Guillermo A. Tratado de derecho civil: obligaciones. 4. ed. Buenos Aires: Editorial Perrot, 1976. v. 1.
BRECCIA, Umberto. Le obbligazioni. In: IUDICA, Giovanni; ZATTI, Paolo (a cura di). Trattato di diritto privato. Milano: Giuffrè, 1991.
LOZANO, Jose Maria Caballero. La mora del acreedor. Barcelona: Jose Maria Bosch Editor, 1992.
MACHADO, João Baptista. Risco contratual e mora do credor. In: MACHADO, João Baptista. Obra dispersa. Braga: Scientia Ivridica, 1991. v. 1.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: critérios para a sua aplicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo Código Civil: volume 5, tomo 2: do inadimplemento das obrigações. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
MAYNZ, Charles. Cours de droit romain: précédé d’une introduction contenant l’histoire de la législation et des institutions politiques de Rome. 5. ed. Bruxelles: Bruylant-Christophe; Paris: A. Durand & Pedone-Lauriel, 1891. v. 2.
MEDICUS, Dieter. Tratado de las relaciones obligacionales. Tradução de Ángel Martínez Sarrión. Barcelona: Bosch, 1995. v. 1.
MEDINA, Francisco Sabadin. Efeitos da mora do credor no Código Civil de 2002: origem, sentido, alcance e consequências da sujeição do credor a receber a coisa pela “estimação mais favorável ao devedor” (art. 400, parte final). Belo Horizonte: Arraes, 2022.
MESSINEO, Francesco. Manuale di diritto civile e commerciale. 8. ed. Milano: Giuffrè, 1951. v. 2, pt. 2.
MICCIO, Renato. Commentario del Codice Civile: redatto a cura di magistrati e docenti: delle obbligazioni in generali. 2. ed. Torino: UTET, 1961. libro 4, tomo 1.
MIRAGEM, Bruno. Direito civil: direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2017.
MONTEL, Alberto. Mora (diritto civile). In: D’AMELIO, Mariano, com a colaboração de Antonio Azara. Nuovo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1939. v. 8.
MONTEL, Alberto. Mora (diritto romano). In: AZARA, Antonio; EULA, Ernesto (Dir.). Novissimo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1964. v. 10.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. v. 2.
MOREIRA, Guilherme Alves. Instituições do direito civil português: volume segundo: das obrigações. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 1925.
NAMUR, Parfait. Cours d’institutes et d’histoire du droit romain. 4. ed. Bruxelles: Bruylant-Christophe; Paris: Librairie A. Marescq, Ainé, 1888. v. 1.
NANNI, Giovanni Ettore. In: NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Comentários ao Código Civil: direito privado contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.
NANNI, Giovanni Ettore. Inadimplemento absoluto e resolução contratual: requisitos e efeitos. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
NANNI, Giovanni Ettore. Mora. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Obrigações. São Paulo: Atlas, 2011.
NANNI, Giovanni Ettore. O dever de cooperação nas relações obrigacionais à luz do princípio constitucional da solidariedade. In: NANNI, Giovanni Ettore (Coord.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: reflexões sobre os 5 anos do Código Civil. Estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Atlas, 2008.
PEREIRA, Maria de Lurdes. In: CORDEIRO, António Menezes (Coord.). Código Civil comentado: das obrigações em geral (artigos 397º a 873º). Coimbra: Almedina, 2021. v. 2.
PETIT, Eugène. Tratado elemental de derecho romano. Trad. José Ferrández Gonzalez. 3. ed. Buenos Aires: Editorial Universidad, 2006.
PIRES, Catarina Monteiro. Contratos: I: perturbações na execução. Coimbra: Almedina, 2019.
PIRES, Catarina Monteiro. Impossibilidade da prestação. Coimbra: Almedina, 2017.
POLACCO, Vittorio. Le obbligazioni nel diritto civile italiano. 2. ed. Roma: Athenaeum, 1915.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. v. 22, v. 23.
PROENÇA, José Carlos Brandão. Lições de cumprimento e não cumprimento das obrigações. 3. ed. Porto: Universidade Católica Editora, 2019.
RAVAZZONI, Alberto. Mora del creditore. In: AZARA, Antonio; EULA, Ernesto (Dir.). Novissimo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1964. v. 10.
RESCIGNO, Pietro. Obbligazioni: diritto privato. Enciclopedia del Diritto. Milano: Giuffrè, 1979. v. 29.
RUGGIERO, Roberto de. Instituições de direito civil. Trad. Ary dos Santos. São Paulo: Saraiva, [s.d.]. v. 3.
SALEILLES, Raymond. Étude sur la théorie générale de l’obligation d’après le premier projet de Code Civil pour l’empire allemand. reimpressão da 3. ed. de 1925. Paris: Éditions La Mémoire du Droit, 2001.
SAMPERI, Pasquale Salvatore. Mora. Dizionario pratico del diritto privato. Milano: Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, [s.d.]. v. 3, pt. 3.
SCHIOPPA, Antonio Padoa. História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea. Trad. Marcos Marcionilo, Silvana Cobucci Leite; revisão da tradução Carlo Alberto Dastoli. São Paulo: WMF Martis Fontes, 2014.
SCUTO, Carmelo. La mora del creditore. Catania: Niccolò Giannotta Editore, 1905.
SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. Inadimplemento das obrigações: comentários aos arts. 389 a 420 do Código Civil. São Paulo: Ed. RT, 2007.
SOMBRA, Thiago Luís Santos. Adimplemento contratual e cooperação do credor. São Paulo: Saraiva, 2011.
STERN, Walter. Obbligazioni (diritto civile). In: D’AMELIO, Mariano, com a colaboração de Antonio Azara. Nuovo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1939. v. 8.
TELLES, Inocêncio Galvão. Direito das obrigações. 7. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1997.
TERCIER, Pierre; PICHONNAZ, Pascal. Le droit des obligations. 6. ed. Zurich: Schulthess Médias Juridiques, 2019.
TERRÉ, François; SIMLER, Philippe; LEQUETTE, Yves; CHÉNEDÉ, François. Droit civil: les obligations. Paris: Dalloz, 2019.
VAN WETTER, Polynice Alfred Henri. Les obligations en droit romain. Gand: Ad. Hoste Librairie Éditeur; Paris: A. Durand et Pedone-Lauriel, 1883. v. 1.
VISINTINI, Giovanna (diretto da). Trattato della responsabilità contrattuale: volume terzo: il risarcimento del danno contrattuale: la responsabilità per ritardo e per fatto degli ausiliari. Padova: Cedam, 2009.
VON TUHR, Andreas. Tratado de las obligaciones. Tradução de W. Roces. Reimpressão. Madrid: Editorial Reus, 1999. v. 2.
WINDSCHEID, Bernardo. Diritto delle pandette. Tradução de Carlo Fadda e Paolo Emilio Bensa. Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1904. v. 2, pt. 1.
ZIMMERMANN, Reinhard. The law of obligations: roman foundations of the civilian tradition. Oxford: Oxford University Press, 1996
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A política de direitos autorais é informada nas Normas de Publicação para autores de colaboração autoral inédita e é aqui resumida: (a) o autor cede os direitos autorais à RDCC e seus editores; (b) a remuneração do autor consiste no recebimento de um exemplar da RDCC, no qual sua contribuição foi publicada. Os textos publicados podem ser utilizados.
