Saneamento dos vícios da posse: uma abordagem crítica

Authors

  • Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

Keywords:

Posse injusta, Aquisic?a?o "a non domino", Saneamento dos vi?cios da posse

Abstract

O texto trata de analisar a correção do entendimento majoritariamente defendido na doutrina de que o exercício da "acessio possessionis" na aquisição a "non domino" é um mecanismo por meio do qual é possível sanar os vícios originariamente presentes na posse transmitida. Pretende-se, consequentemente, demonstrar que a estrutura por meio da qual a aquisição derivada se desenvolve indica que os vícios inicialmente presentes são transmitidos juntamente com a posse. 

Author Biography

Marcus Eduardo de Carvalho Dantas

Pós-doutorando Jr. em Direito Civil (CNPQ/UERJ), sob orientação do Professor Gustavo Tepedino. Doutor em Direito Civil (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado (PUC-Rio). Professor Adjunto II de Direito Civil no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF – MG). 

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Published

2016-12-04

Issue

Vol. 1 (2014)

Section

Doutrina Nacional

License

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