Da retroatividade e da irretroatividade das condições

Autores

  • Silvio Rodrigues

Resumo

Sumário: 1. Propositura do problema – 2. Plano de exposição – 3. A retroatividade da condição no Direito francês, e sua possível origem romana – 4. Justi cação da teoria da retroati- vidade das condições – 5. Conseqüências da retroatividade e abrandamento dos efeitos daí decorrentes – 6. Outros códigos que admitem o efeito retroativo da condição – 7. Sistemas em que se não admite o efeito retroativo das condições – 8. O problema no Direito brasileiro – 9. Conclusão. 

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Biografia do Autor

Silvio Rodrigues

Livre-docente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

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Publicado

2015-09-30

Como Citar

RODRIGUES, Silvio. Da retroatividade e da irretroatividade das condições. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 4, p. 367–375, 2015. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/98. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 4 (2015)

Seção

Memória do Direito Civil

Licença

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