A “Gewere”: um instituto do antigo Direito germânico

Resumo

É inegável a influência do Bürgerliches Gesetzbuch (B.G.B.) sobre várias legislações civis modernas. Entre elas, encontra-se o Código Civil Brasileiro, que, com relação à posse – entre outras matérias –, seguiu, em pontos de importância capital, a codificação germânica. Como exemplo disso, basta salientar que o artigo 486 do Código Civil Brasileiro, que introduziu, em nosso direito, a distinção fundamental entre posse direta e indireta, nada mais é do que reprodução do § 868 do B.G.B., como se demonstra com o simples confronto entre os dois textos [...].