Dos Danos Morais por Ato de Infidelidade Matrimonial
análise do Acórdão proferido no REsp 922.462/SP
Resumo
INDENIZAÇÃO – Danos moral e material – Mãe que omite a verdadeira paternidade biológica de filho nascido durante o casamento – Cônjuge que pretende a repetição do montante pago a título de alimentos – Inadmissibilidade – Verbas que são destinadas à subsistência do menor e são irrepetíveis – Omissão, ademais, que viola o dever de boa-fé e fere a dignidade do companheiro – Verba devida.
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Publicado
2016-09-30
Como Citar
DE MORAES LEAL, Larissa Maria; SPENCER, Danielle. Dos Danos Morais por Ato de Infidelidade Matrimonial: análise do Acórdão proferido no REsp 922.462/SP. Revista de Direito Civil Contemporâneo , [S. l.], v. 8, n. 3, p. 431–458, 2016. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/62. Acesso em: 7 ago. 2026.
Edição
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Comentários de Jurisprudência
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